Sempre que você vende um infoproduto, seja ele um curso ou e-book, é preciso emitir uma nota fiscal para o comprador.

O tipo de nota fiscal pode mudar, porque existe um modelo específico para a venda de produtos (e-books) e outro modelo para a venda de serviços (cursos e mentorias).

Mas a emissão em si, é obrigatória em ambos os casos, conforme determina a lei.

O que acontece se não emitir?

O infoprodutor ou afiliado precisa emitir nota fiscal, e quem deixa de emitir o documento, seja por falta de aviso ou mesmo para tentar burlar o fisco e pagar menos impostos, está cometendo crime de sonegação fiscal, e como consequência, pode ser multado e a depender do caso, ser preso por até 5 anos.

Fiscalização

A fiscalização sobre negócios digitais tem sido cada vez maior, está em vigor a DIMP, Declaração de Informações de Meios de Pagamentos, uma obrigação acessória onde plataformas de intermediação precisam declarar ao fisco os valores pagos aos infoprodutores.

O principal objetivo é comparar os valores movimentados e os declarados através da emissão de notas fiscais, e desde a implantação, o fisco vem autuando infoprodutores que não emitem todas as notas fiscais necessárias.

Como emitir?

Primeiramente, o infoprodutor precisa ter um CNPJ ativo para emitir uma das seguintes notas fiscais a cada operação de venda:

NF-e – Nota Fiscal Eletrônica: para a venda de produtos em geral;
NFS-e – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica: para a venda de serviços.

Em caso de dúvidas, a Contabilidade Rocha pode te auxiliar através de uma equipe especializada, entre em contato e solicite uma análise segura e ágil!